Proteção à Mulher no Distrito Federal: Um Avanço no Combate à Violência de Gênero

By Redação

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Proteção à Mulher no Distrito Federal: Um Avanço no Combate à Violência de Gênero

Recentemente, a rede de proteção à mulher no Distrito Federal foi tema do podcast GDF de Ponto a Ponto , trazendo à tona discussões importantes sobre o combate à violência de gênero.

Deste modo, a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Regilene Siqueira, e a coordenadora da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, Andrea Boanova, compartilharam detalhes sobre a ampliação do programa Viva Flor , um dispositivo de segurança que visa proteger mulheres em situação de risco.

Com base em ações que têm dado certo nacional e internacionalmente, este artigo explora a eficácia dessas políticas e destaca a importância de uma rede de apoio integrada e eficiente.

O Programa Viva Flor e sua Ampliação

Inicialmente, o programa Viva Flor era oferecido nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam I e II), atendendo mulheres em situação de risco o acionamento rápido de socorro policial.

Recentemente, a SSP-DF anunciou a ampliação do programa para cinco delegacias circunscricionais, aumentando a cobertura para regiões como Paranoá, Planaltina, Brazlândia, Gama e Recanto das Emas.

Esta expansão visa facilitar o acesso ao serviço para um número maior de vítimas e descentralizar o atendimento.

Isso porque, aumentar a abrangência do Viva Flor é uma iniciativa que promove a descentralização do acesso à segurança, crucial em locais de difícil acesso a recursos.

Neste sentido, pesquisas mostram que políticas descentralizadas ampliam o engajamento da população e facilitam o acesso a serviços essenciais, especialmente para mulheres de comunidades periféricas, que, em muitos casos, ficam à mercê de seus agressores por falta de proteção imediata.

Efetividade da Monitorização Eletrônica

Além disso, o Viva Flor é vinculado a um sistema de tornozeleira eletrônica, onde tanto a vítima quanto o agressor são monitorados simultaneamente.

Nesta perspectiva, estudos, como os realizados por organizações internacionais de direitos humanos, mostram que o uso de monitoramento eletrônico é eficaz na prevenção da violência contra a mulher.

Pois, ao notificar imediatamente as autoridades e a vítima sobre a aproximação do agressor, este dispositivo se prova um aliado essencial na redução de incidentes de violência doméstica.

Até o momento, o Viva Flor registrou resultados positivos: nenhuma mulher monitorada foi vítima de feminicídio ou sofreu novas agressões. Esse dado revela que a fiscalização constante e a resposta imediata dos órgãos de segurança pública são elementos cruciais para evitar a reincidência de agressões.

Modelos de Sucesso ao Redor do Mundo

Em outros países, programas de monitoramento eletrônico de agressores também apresentam resultados significativos.

Por exemplo, na Espanha, o projeto Sistema Integrado de Monitoramento de Casos de Violência de Gênero registra diminuição de 70% do número de vítimas fatais entre mulheres que recebem proteção monitorada.

Já no Canadá, uma integração de serviços de apoio psicossocial com o monitoramento eletrônico tem mostrado uma diminuição consistente no índice de reincidência de agressões, apontando para a eficácia de redes de apoio integradas.

Estudos também mostram que, para manter a efetividade do programa, é fundamental que as iniciativas contem com apoio técnico, psicológico e jurídico às vítimas. Esses elementos funcionam como uma rede que permite à mulher reconstruir sua vida longe do agressor.

Apoio à Autonomia e Independência Financeira das Vítimas

Um ponto crucial abordado no podcast foi a importância de reduzir a vulnerabilidade socioeconômica das mulheres em situação de violência.

Assim, programas como o Empresa Responsável Comunidade + Segura , que incentiva empresas do Distrito Federal a promoverem a contratação de mulheres em situação de risco, desempenham um papel transformador, ao permitir que as vítimas reconstruam sua independência financeira.

Cientificamente, está comprovado que a autonomia financeira está diretamente ligada à capacidade da mulher de romper o ciclo de violência.

Segundo estudos da ONU, mulheres com estabilidade financeira têm 60% mais chance de sair de relacionamentos abusivos. O reconhecimento do Empresa Responsável Comunidade + Segura pelo prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral é, portanto, uma conquista relevante que ressalta o impacto positivo dessas iniciativas.

Desafios e Perspectivas Futuras

Contudo, expandir a rede de proteção à mulher traz desafios logísticos e orçamentários.

Portanto, em termos de estrutura, é essencial que o Distrito Federal siga investindo em formação contínua para os agentes de segurança e ampliando parcerias com o sistema judiciário.

Aliás, a integração com o Judiciário é um fator decisivo para o sucesso do programa, visto que, sem medidas protetivas ágeis, a proteção eficaz torna-se inviável.

Experiências no Brasil e em outros países mostram que, para que programas como o Viva Flor sejam sustentáveis, é necessário também garantir o comprometimento de diferentes áreas do governo e da sociedade civil.

Daí, o envolvimento de ONGs e empresas, por meio de parcerias e campanhas de conscientização, fortalece a rede de apoio e dá visibilidade à importância do combate à violência contra a mulher.

Caminhos para uma Proteção Integral e Eficaz

Em suma, a ampliação do programa Viva Flor e a implementação de políticas de apoio à autonomia feminina são avanços importantes no combate à violência de gênero no Distrito Federal.

Afinall, o exemplo espanhol e o uso do monitoramento eletrônico no Canadá revelam que a combinação entre fiscalização, resposta rápida e apoio à independência financeira são eficazes para reduzir as taxas de violência contra a mulher.

A proteção integral à mulher envolve desde a criação de mecanismos de segurança até o investimento em programas de inclusão socioeconômica, demonstrando que apenas com uma rede de apoio sólida e uma gestão pública integrada é possível garantir a segurança e a dignidade das vítimas.

Assim, cabe ao GDF, em colaboração com instituições e a sociedade civil, continuar aprimorando essas políticas e fortalecendo o compromisso com o direito à vida e à integridade de todas as mulheres.